TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Atualização em 08 de Março de 2024
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O Conteúdo constitui propriedade exclusiva da Sincroniza Educação e/ou de suas parceiras, consoante às normas de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e demais legislações (vide item 4).
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Nenhum conteúdo ilegal foi identificado em tais páginas no momento da indicação dos links. Como essas páginas podem, no entanto, ser modificadas a qualquer momento, a Sincroniza Educação não se responsabiliza pelo conteúdo dos websites de terceiros e se distancia expressamente de todo e qualquer conteúdo de toda e qualquer página vinculada e que tenha sido modificada após a criação do link.
O uso de qualquer link é feito por conta e risco do usuário. Por esse motivo, recomendamos a você que leia atentamente os termos de uso e as políticas de privacidade de tais websites.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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O usuário fica expressamente proibido de utilizar a Propriedade Intelectual da Sincroniza Educação, em qualquer tempo ou por qualquer pretexto, salvo mediante expressa autorização da Sincroniza Educação ou de seus parceiros.
A utilização da Propriedade Intelectual da Sincroniza Educação, sem a devida autorização da Sincroniza Educação ou do titular do direito, será configurada violação a direito de propriedade intelectual, estando o usuário infrator sujeito às penalidades civis e criminais cabíveis, previstas na legislação específica que rege a matéria.
A Sincroniza Educação fica isenta de qualquer responsabilidade de violação a direitos de propriedade intelectual resultante de ação ou omissão por parte do usuário.
Pelos presentes termos, o usuário se obriga a dar o crédito apropriado a todo e qualquer material utilizado, prover um link para a licença, indicar se e quais modificações foram feitas, bem como conceder licenças de uso do material modificado sob os mesmos termos desta licença. O usuário se obriga, ainda, a não usar material não autorizado de terceiros para fins comerciais.
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6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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7. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Sincroniza Educação poderá unilateralmente revisar, modificar, aprimorar e/ou atualizar o texto das cláusulas destes Termos de Uso. A versão atualizada valerá a partir de sua divulgação no site e aceitação pelo usuário. Caso o usuário não concorde com a nova versão do texto, não deverá aceitar os novos termos, tampouco acessar o site.
Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes. Estes Termos de Uso e qualquer relação que deles decorra estão sujeitos à legislação brasileira em vigor.
O usuário e a Sincroniza Educação elegem o Foro da Comarca de São Paulo como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Este documento entra em vigor a partir de sua aceitação e é válido até que o usuário ou a Sincroniza Educação interrompam o uso, de acordo com as disposições legais remanescentes.
8. CONTATO
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