POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Atualização em 05 de Novembro de 2024

Desejamos as boas-vindas! A Sincroniza Educação tem o propósito de promover a aprendizagem a partir da adoção de produtos educacionais e Metodologias Ativas pelas redes de ensino. Potencializamos o valor pedagógico dos produtos e projetos de parceiros por meio da formação de educadores e da eficiência na operação em escala. Nosso site de domínio <sincronizaeducacao.com.br> é administrado pela Sincroniza Orientação e Assessoria em Educação Ltda. (“Sincroniza Educação”), inscrita no CNPJ/MF sob o no. 26.837.644/0001-22, com sede na Rua Diana, 592, conjunto 72 – Perdizes, São Paulo/SP.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) busca informar você, que interage conosco, sobre projetos, formações e serviços que possam ser do seu interesse. Esta Política de Privacidade consolida os compromissos da Sincroniza Educação relativos a guarda, coleta, segurança e todas as outras formas de tratamento de dados pessoais, bem como informar acerca de seus direitos, na qualidade de titular de dados.

A aceitação desta Política de Privacidade deverá ser feita em seu primeiro acesso ao documento e, caso você não concorde com as disposições constantes ao longo do texto, a realização de alguns serviços pela Sincroniza poderá ser impossibilitada, total ou parcialmente. Por exemplo, se você não consentir com o envio de comunicados, a Sincroniza não poderá entrar em contato para informar sobre novas formações e novas oportunidades que possam ser de seu interesse.

Você está ciente de que esta Política de Privacidade deve ser interpretada em conjunto com os Termos e Condições de Uso da Sincroniza Educação, motivo pelo qual se recomenda a leitura atenta de ambos os documentos.

1. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS

Diferentes dados pessoais e dados pessoais sensíveis¹ poderão ser coletados de acordo com a categoria do titular que tem relação com a Sincroniza. Veja a seguir em qual tipo de beneficiário você se encaixa e quais são os dados pessoais que coletamos.

Cursista e Beneficiário: é o indivíduo que participa das formações organizadas pela Sincroniza, visando a aprender com o conteúdo e obter certificados de conclusão, e/ou o indivíduo que utiliza recursos educacionais digitais ou produtos educacionais de clientes cuja implementação é feita pela Sincroniza. Serão coletados os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, telefone, e-mail, função, etapa de ensino, ano(s) em que leciona, disciplina, escola e município.

Além da coleta, a Sincroniza Educação poderá utilizar os resultados das formações de que o cursista participou para gerar relatórios, que vão conter apenas dados anonimizados.

Se o Usuário, na condição de Cursista e Beneficiário, não aceitar os termos desta Política de Privacidade, de forma geral, não será possível:

realizar formação da Sincroniza Educação por meio de recurso digital de aprendizagem;
receber comunicados a respeito da formação que está cursando, receber informações sobre novas formações, ter disponibilizados novos conteúdos e/ou outros temas pedagógicos que possam ser de seu interesse;
receber contato da Sincroniza para suporte e resolução de dúvidas pedagógicas e/ou técnicas a respeito da formação que está cursando;
receber certificação nominal referente ao cumprimento da carga horária determinada pelo curso;
ter seus depoimentos e produções publicados no website ou ser identificado em peças de comunicação;
receber notícias que a Sincroniza entenda que estão relacionadas à sua formação

¹De acordo com a Lei nº 13.709./2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sempre que houver a coleta e tratamento de dados pessoais sensíveis, a Sincroniza irá solicitar o consentimento específico e destacado do titular, mediante apresentação das finalidades de tratamento.

Colaborador: é o indivíduo contratado pela Sincroniza para auxiliar nas atividades da empresa, mediante vínculo de estágio ou associação de pessoa jurídica da qual faz parte. Serão coletados os seguintes dados pessoais: nome completo, endereço, RG e CPF, telefone, e-mail, data de nascimento e dados bancários Além disso, serão coletados os seguintes dados pessoais sensíveis: raça, dado referente à deficiência e orientação sexual. No caso da contratação de estagiários, são requisitados, além do número de matrícula, os seguintes dados: o curso, o nome da universidade, o semestre em curso e a previsão de término do curso. No caso de contratação de pessoa jurídica, são solicitados também os dados da empresa, a saber, razão social, nome fantasia, CNPJ e endereço, telefone e e-mail.

Cliente e potencial cliente: é o indivíduo que contrata a prestação dos serviços da Sincroniza Educação, como, por exemplo, a contratação do desenvolvimento de uma formação. Em geral, os clientes são pessoas jurídicas e a LGPD não se aplica nesses casos, porém, no caso de haver envolvimento de pessoas físicas, serão coletados os seguintes dados: nome, e-mail profissional, telefone e CPF.

Se o Usuário, na condição de Cliente e potencial cliente, não aceitar os termos desta Política de Privacidade, de forma geral, não será possível:

ter a sua parceria formalizada por meio de contrato, pois o contato da empresa para comunicação com a Sincroniza Educação deve ser informado com nome completo, telefone celular, e-mail profissional e CPF;
receber informações e relatórios da Sincroniza sobre o desenvolvimento do projeto e possivelmente não conseguirá acompanhar seu desempenho;
receber informações sobre os projetos desenvolvidos pela Sincroniza e eventuais possibilidades de parceria.

2.TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DE MENORES DE IDADE
Algumas das formações realizadas pela Sincroniza Educação podem envolver menores de 18 (dezoito) anos (“menores”). Neste caso, o aceite dos Termos e Condições e desta Política de Privacidade deverá ser feito por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal (“representante legal”) do menor. O representante legal deverá consentir, no momento do cadastro, com a participação do menor na formação. Dessa forma, os dados pessoais do menor ficarão vinculados aos dados pessoais do representante legal, por questão de segurança.

Caso entenda necessário, a Sincroniza Educação poderá solicitar prova de que o representante legal é efetivamente o pai ou a mãe do menor, ou seu responsável legal, mediante apresentação de documentos comprobatórios. O consentimento é dispensável caso a coleta dos dados pessoais do menor pela Sincroniza Educação tenha a finalidade de proteger o mesmo. Neste caso, a Sincroniza Educação compromete-se a não compartilhar tais dados com outras empresas.

3.TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS TITULARES

3.1 – Coleta de dados pessoais

Ao entrar em contato com a Sincroniza, você precisa estar ciente de que os dados pessoais citados na cláusula 1 serão coletados das seguintes formas:

Dados coletados diretamente junto ao usuário: quando a pessoa se cadastrar para um curso ou formação, quando participar de um projeto que estejamos implementando, quando se cadastrar para receber uma newsletter ou notícia, candidatar-se a uma vaga, solicitar um orçamento à Sincroniza como cliente ou possível cliente ou quando, de alguma forma, a pessoa interagir conosco.
Dados coletados automaticamente: a Sincroniza Educação poderá coletar informações automaticamente, incluindo, mas não se limitando ao endereço de IP de seu computador ou dispositivo móvel, o sistema operacional e o tipo de browser de internet. Algumas páginas do website também poderão armazenar cookies e outros registros de acesso.

Os cookies são ferramentas utilizadas pelos servidores da web para armazenar e recuperar informações sobre seus visitantes. São pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador para manter o controle de suas preferências e lembrar quando voltar ao site. A Sincroniza Educação se reserva o direito de utilizar cookies para facilitar a navegação em seu site e para alcançar maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos usuários.Os cookies utilizados pela Sincroniza Educação podem armazenar informações sobre preferências de navegação do usuário, a fim de mostrar o conteúdo de interesse especial de acordo com o seu perfil.
Você pode decidir sobre a introdução ou não, em seu disco rígido, dos cookies utilizados pela Sincroniza Educação, configurando seu navegador para aceitar ou rejeitar todos os cookies. Para tanto, sugerimos a seção de ajuda de seu navegador para alterar a configuração atual.
Dados coletados de terceiros: podemos receber seus dados pessoais mediante envio por terceiros, que podem ou não ser entidades governamentais, clientes e/ou parceiros da Sincroniza Educação. Exemplos: quando instituições nos contratam para atuar junto à Secretarias de Educação, também quando implementamos recursos educacionais digitais e realizamos suporte ao usuário (estudante, docente, coordenação da escola).
Dados publicamente disponíveis: coletamos informações publicamente disponíveis, como detalhes da empresa e negócio, informações financeiras ou comerciais, e/ou os dados pessoais que o titular tornou publicamente disponíveis.
Redes sociais: coletamos seus dados pessoais por meio de redes sociais, como o Facebook, Instagram, Twitter e LinkedIn, quando você interagir conosco por meio dessas plataformas.

3.2 – Utilização de dados pessoais dos titulares
A Sincroniza Educação utiliza dados pessoais dos seguintes grupos de titulares de dados: (a) cursistas e beneficiários; (b) colaboradores; (c) clientes e potenciais clientes;

No decorrer da prestação de serviços pela Sincroniza Educação, os dados pessoais coletados ou recepcionados serão tratados para algumas finalidades específicas, identificadas a seguir:

Para cumprimento de contrato e de pré-contrato:

(a) Cursistas e beneficiários: os dados pessoais serão utilizados para (i) realizar a inscrição dos titulares nos cursos, formações e projetos implementados pela Sincroniza Educação; (ii) receber as demandas do titular, direcioná-las e responder a elas, quando feitas pelos canais de contato do usuário com a Sincroniza Educação; (ii) acompanhar o progresso do cursista na formação ou acompanhar o engajamento dele com recursos educacionais digitais e/ou produto do cliente; (iv) personalizar materiais e e-mails durante os cursos e formações; (v) enviar comunicações a respeito do projeto do qual o beneficiário faz parte; (vi) gerar certificados dos cursos realizados.

(b) Colaboradores: os dados pessoais serão utilizados para (i) receber as demandas do titular, direcioná-las e responder a elas, quando feitas pelos canais de contato do usuário com a Sincroniza Educação, (ii) elaborar os contratos de prestação de serviço com as empresas das quais os colaboradores fazem parte, (iii) efetuação dos pagamentos dos contratos supracitados pela Sincroniza Educação, (iv) cumprimento do escopo descrito no contrato de prestação de serviços, quando pertinente e (v) análise de dados pessoais sensíveis de titulares pertencentes a grupos focais específicos para direcionamento de ações de diversidade e inclusão da Sincroniza Educação.

(c) Clientes e potenciais clientes: os dados pessoais serão utilizados para (i) receber as demandas do titular, direcioná-las e responder a elas, quando feitas pelos canais de contato do usuário com a Sincroniza Educação; (ii) prospectar novos e possíveis clientes e (iii) realizar a emissão de notas fiscais para efetivar o pagamento de contratos firmados com a Sincroniza Educação.

Em atendimento ao legítimo interesse da Sincroniza Educação: os dados pessoais serão utilizados para elaborar estatísticas gerais, sem que haja posterior identificação de nenhum tipo de usuário (cursistas ou beneficiários, colaboradores, clientes e possíveis clientes), mediante anonimização dos dados pessoais utilizados.
O titular consente de forma livre, informada e inequívoca com as seguintes formas de utilização de seus dados pessoais:

a) cursistas e beneficiários: (i) utilização do nome do titular atrelado a depoimentos e produções inseridos no website, para fins de pesquisa e comunicação, caso o titular opte por ser identificado em peças de comunicação; e (ii) outras notícias que a Sincroniza Educação entenda ser de interesse do titular, que, caso não esteja interessado em receber tais comunicados por e-mail, WhatsApp ou SMS, poderá se descadastrar a qualquer momento (opt-out);
b) colaboradores: nos processos seletivos, contato para agendamento de entrevista com o candidato e posterior entrevista, que será registrada e armazenada, para avaliação de candidato(a)s do banco de talentos por parte da equipe da Sincroniza;
c) cliente e possíveis clientes: envio de comunicações de marketing e outras notícias que a Sincroniza Educação entenda ser de interesse do titular, que caso não esteja interessado em receber tais comunicados por e-mail, WhatsApp ou SMS, poderá se descadastrar a qualquer momento (opt-out).

Nas hipóteses de tratamento de dados com base no consentimento, caso haja judicialização, a Sincroniza Educação poderá requerer a inversão do ônus da prova para demonstrar que o titular deu seu consentimento de forma lícita para a realização do tratamento de dados pessoais.

3.3. Compartilhamento dos dados pessoais

A Sincroniza Educação se compromete a manter a guarda exclusiva dos dados coletados em suas atividades. O compartilhamento desses dados, no entanto, será necessário em algumas circunstâncias, independentemente da categoria em que o titular se encontra, conforme indicação a seguir.

Como forma de cumprimento de obrigação legal, os dados pessoais serão compartilhados: (i) mediante ordem judicial, com o órgão judicial requerente, sendo o compartilhamento limitado aos dados expressamente requisitados; e (ii) mediante requerimento, com a autoridade administrativa competente, sendo o compartilhamento limitado aos dados cadastrais dos titulares.
Como forma de exercício regular de direitos da Sincroniza Educação, os dados pessoais serão compartilhados com o Poder Judiciário, a Administração Pública ou a câmara arbitral correspondente, em caso de processo judicial, administrativo ou arbitral.
Como forma de cumprimento do contrato entre o titular e a Sincroniza Educação, firmado a partir deste documento, os dados pessoais serão compartilhados com parceiros, visando a permitir a devida prestação dos serviços oferecidos, bem como para a criação e manutenção de ferramentas técnicas e de segurança. Além disso, os dados pessoais serão compartilhados com as secretarias de educação do respectivo estado e/ou município, beneficiárias e/ou contratante dos projetos e formações realizadas pela Sincroniza Educação.

O usuário, independentemente da categoria de titular na qual esteja inserido, consente, de forma livre, inequívoca e informada, com o compartilhamento de seus dados:

(i) com as empresas envolvidas em caso de transações e alterações societárias, abrangendo as operações da Sincroniza Educação para garantir a continuidade dos serviços.

3.4 – Transferência internacional

Seus dados pessoais serão compartilhados com terceiros que possuem servidores localizados nos Estados Unidos. A Sincroniza, mediante contratos firmados com esses terceiros, garante a devida segurança dos seus dados pessoais e o mesmo grau de proteção da legislação brasileira aqui aplicável.

3.5. Armazenamento dos dados pessoais

A Sincroniza Educação empenha seus melhores e maiores esforços para garantir a segurança dos dados pessoais armazenados em suas bases de dados física e digitais, bem como contrata servidores modernos e que correspondem ao padrão do mercado.

A Sincroniza Educação armazenará os dados pessoais dos usuários somente pelo tempo necessário, até que sua finalidade seja cumprida, exceto quando houver necessidade de cumprimento de obrigações legais de armazenamento, como por exemplo as obrigações de guarda advindas do Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014).

4. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Você, na qualidade de titular de dados pessoais, possui direitos garantidos por lei e que são cumpridos pela Sincroniza Educação, conforme elencado a seguir.

4.1. Acesso e correção dos dados pessoais
O titular poderá requerer acesso à completude de seus dados pessoais através do e-mail [email protected], para corrigi-los ou atualizá-los quando necessário.

4.2. Exclusão, bloqueio, anonimização dos dados pessoais e revogação do consentimento
De acordo com a legislação vigente, o titular tem, entre outros, o direito de requerer exclusão, bloqueio e anonimização de todos os seus dados pessoais coletados durante sua experiência conosco. Caso necessite de assistência para exercitar seus direitos sob a LGPD, contate-nos através do e-mail <[email protected]>.

Você também pode requerer a interrupção da coleta de dados pessoais, enviando um e-mail para <[email protected]>.

Você está ciente de que o pedido de bloqueio ou exclusão de dados pessoais das bases de dados da Sincroniza Educação pode impedir parcial ou totalmente a prestação dos serviços, conforme discriminado no Anexo 1, dependendo da informação em questão.

4.3. Portabilidade de dados pessoais
Caso o titular deseje excluir seus dados pessoais das bases de dados da Sincroniza Educação e migrar para empresas não relacionadas à Sincroniza Educação, que prestem serviços no mesmo segmento de mercado, deverá nos contatar via <[email protected]> para que a portabilidade seja efetuada.

4.4. Revogação do seu consentimento
Quando desejar, o titular poderá revogar o consentimento fornecido para as operações de tratamento de dados com lastro nessa base legal, a qualquer tempo, com a ressalva de que não poderá mais usufruir de alguns dos serviços da Sincroniza Educação. Caso deseje, após a revogação do consentimento, você poderá se cadastrar novamente, porém, deverá consentir com as regras e disposições vigentes à época.

O pedido de revogação deverá ser encaminhado ao email [email protected], que procederá com a exclusão e contatará o titular via e-mail para informar sobre a conclusão do procedimento.

5. SEGURANÇA
Atualmente, nenhuma empresa é capaz de garantir que os dados que trata não sejam alvo de acessos não autorizados, internos ou externos. A Sincroniza Educação, entretanto, conta com modernas ferramentas de segurança, visando à mais eficiente proteção possível para você e seus dados pessoais. Sendo assim, tomamos as seguintes medidas preventivas:

(i) acesso aos nossos servidores restrito aos colaboradores essenciais para o serviço necessário;

(ii) proteção contratual de seus dados pessoais quando compartilhados com terceiros, dos quais a Sincroniza exige respeito e os parâmetros de segurança necessários para garantir a proteção e o devido tratamento de dados pessoais;

(iii) garantia de que órgãos públicos envolvidos nos Projetos da Sincroniza estejam cientes das medidas de proteção adotadas pela Sincroniza acerca de seus dados pessoais e encorajamento para que esses órgãos façam o mesmo.

É importante que você saiba que, em suas atividades cotidianas, a Sincroniza Educação não solicita confirmação de dados por e-mail (com exceção de recuperação de login e senha de algumas formações).

6. ALTERAÇÕES
A Sincroniza Educação se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, conforme necessário. O titular será notificado se houver qualquer alteração substancial dos termos desta Política de Privacidade. As alterações poderão ser informadas a você por e-mail ou através de uma mensagem no site, logo no primeiro momento em que você visitá-lo após tal alteração. Recomendamos ao titular que releia esta Política de Privacidade regularmente, especialmente quando houver alterações.

Caso você não concorde com a nova versão do texto da Política de Privacidade, poderá ter acesso limitado às funcionalidades do site e dos serviços prestados pela Sincroniza, ou então encerrar seu relacionamento conosco, o que vai tornar inviável a prestação dos serviços.

7. SUBORDINAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados está subordinada aos Termos e Condições de Uso e, em caso de divergência entre uma disposição desta Política de Privacidade e outra dos Termos e Condições de Uso, essa última deverá prevalecer.

8. CONTATO
Se você tiver qualquer dúvida sobre seus dados pessoais durante o tratamento feito pela Sincroniza Educação, ou tiver dúvidas sobre nossos documentos, por favor, contate-nos pelo formulário de atendimento ao titular de dados, pelo e-mail [email protected] ou envie-nos correspondência, aos cuidados de Sincroniza Educação, para a Rua Diana, 592, conjunto 72 – Perdizes, São Paulo/SP.